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Órgão: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SILMULTÂNEA - LIBRAS, PARA OS EVENTOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E AFINS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM ATENDIMENTOS PARA OS EVENTOS QUE CONFERE À ALUSÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO DURANTE OS PERÍODOS DE EVENTOS DA SESAU/RO.
Garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o seu efetivo e amplo atendimento, por meio do uso da difusão, tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos termos do decreto n. 5.626/2005 e da Lei n. 10.436/2002.
Atender as demandas de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, sobretudo, em atendimento à Lei 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão - LBI, publicada no dia 07 de julho de 2015, com o objetivo precípuo de efetivar as diretrizes estabelecidas na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e em seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York no dia 30 de março de 2007, aprovados no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008, e promulgados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009, com efeito de Emenda Constitucional, nos termos do 3º do art. 5º da Constituição da República.
O objetivo, dentre tantos, visa garantir acessibilidade de comunicação às pessoas com deficiência auditiva, bem como, dar cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, evidenciadas nas considerações descritas abaixo: CONSIDERANDO que ao Poder Público, às empresas concessionárias de serviços públicos e aos órgãos da administração pública, direta e indireta compete garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o seu efetivo e amplo atendimento, por meio do uso e da difusão da Libras e da tradução e da interpretação de Libras Língua Portuguesa, nos termos do Decreto n. 5.626/2005 e da Lei n. 10.436/2002;
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Órgão: SUP. EST. DE LICITACAO
Descrição: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (padarias), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições do tipo "café da manhã", nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/RO.
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Órgão: SUP. EST. DE LICITACAO
Descrição: Contratação de Credenciados que atuem na Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em usuários adultos e pediátricos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em regime ambulatorial e hospitalar, para atender as necessidades dos usuários SUS do Estado de Rondônia.
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Órgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - CISAN-CENTRAL/RO
Descrição: PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.
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Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI
Descrição: [LICITANET] - Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em Pedreiro,
Carpinteiro, Pintor, Jardinagem, Promotor(A) De Eventos Independente, tornearia e solda, no
Município de Presidente Médici/RO, atendidos pelas Secretarias Municipais participantes por um
período de 12 (dose) meses.
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Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
Descrição: 0003PAC2025 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de alimentação
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Órgão: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA
Descrição: Prestação de serviços de limpeza geral de terrenos, incluindo capina, roçada, coleta de entulho e remoção de lixo.
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Órgão: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA
Descrição: Acesso à Internet via Satélite de Baixa Órbita, para uso em movimento, tipo Mobilidade Terrestre, contemplando a cessão em comodato de equipamentos e acessórios (maleta, sistema de fixação), operação, manutenção e gerência proativa dos serviços. Franquia de dados PRIORITÁRIO de 500 G. Após o consumo da franquia contratada, poderá receber a velocidade de 1024/512kbps até a renovação da Franquia.
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Órgão: SUP. EST. DE LICITACAO
Descrição: Contratação de clínicas que ofereçam serviços especializados em psicologia e/ou psiquiatria, tanto na modalidade presencial como online (apenas nos casos em que essa seja a preferência do paciente ou que a modalidade presencial não seja possível), para fazer o acompanhamento de membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em situação de urgência e emergência psicológica ou psiquiátrica[1] ou não, oferecendo consultas e sessões em consultório.
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Órgão: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA
Descrição: Aquisição integrada de um sistema de videoconferência e de um painel de video wall para a sala de reuniões do Iperon.
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
Descrição: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a construção de ponte mista (concreto e aço). Ponte sobre o Rio Candeias, Linha C-34, no Município de Buritis/RO.
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Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Descrição: Credenciamento de Instituições Bancárias, inclusive Cooperativas de Crédito, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento da folha de pessoal e indenizações dos membros (ativos, inativos e seus pensionistas), servidores (ativos e inativos) e estagiários do MPRO.
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Órgão: MUNICIPIO DE JARU
Descrição: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS REFERENCIADOS PELO CENTRO DE SAÚDE DIFERENCIADO DE TARILÂNDIA - (CNES 2806746), CENTRO DE SAÚDE JOSÉ AMABILE - DISTRITO DE SANTA CRUZ - (CNES 2803771) E CENTRO DE SAÚDE PROFESSORA JÚLIA RAFAEL DO NASCIMENTO GOMES - DISTRITO DE JARU-UARU - (CNES 2802988)
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Órgão: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Descrição: REFORMA EMEIEF BALÃO
MÁGICO CONVENIO SINGOV N.º
098/SEDUC/PGE/2023
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Órgão: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO
Descrição: REFORMA EMEIEF BALÃOnMÁGICO CONVENIO SINGOV N.ºn098/SEDUC/PGE/2023
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Órgão: MUNICIPIO DE JARU
Descrição: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNOSTICO POR IMAGEM EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.
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Órgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Descrição: Credenciar pessoas jurídicas de direito público ou privado para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Rondônia, sendo que serão chamadas empresas para atuarem nos munícipios que não possuem atualmente empresas de vistoria veicular instaladas, a saber: Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Castanheiras, Corumbiara, Costa Marques, Itapuã do Oeste, Parecis, Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, São Francisco do Guaporé, São F
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Órgão: SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Descrição: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com o objetivo de executar a construção do edifício do Corpo da Guarda do Complexo do Comando-Geral da PMRO.
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Órgão: PMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO
Descrição: Aquisição para os seguintes itens (KITS DE HIGIENE ORAL ADULTO E INFANTIL)
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Órgão: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO
Descrição: [LICITANET] - Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços na elaboração do plano municipal de turismo e consultorias, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Administração
