Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Descrição: CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) interessada (s) na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para atendimento das demandas do Hospital Municipal, Unidade de Terapia Intensiva e demandas complementares da Rede de Saúde
Portal de Compras: SEBRAE
Órgão: SEBRAE MARANHÃO
Descrição: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento e instalação de Equipamentos de Monitoramento, Alarme e Sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de Comodato e prestação de serviços de Monitoramento do Sistema, para as Unidades do Sebrae/MA, com serviço de Monitoramento via Internet incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, como também a transferência de conhecimento para a solução ofertada, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes neste Termo de Referência, com regime de contratação global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e seus anexos.
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA
Descrição: Credenciamento de empresas emissoras que operem em radiofusão, rádio AM/FM e TV aberta para inserções de informações de interesse da categoria, para atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região.
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: COMANDO DA MARINHA
Descrição: Credenciamento de OSE no Estado do Maranhão para os usuários do FUSMA da Capitania dos Portos do Maranhão e Agência Fluvial de Imperatriz.
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Descrição: Credenciamento de interessados em prestar serviços de SECURITIZAÇÃO DE ARRECADAÇÕES, sem ônus para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes à quitação, por meio de cartão de débito ou crédito, de débitos relativos a processos judiciais, utilizando as principais bandeiras de cartão disponíveis no mercado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Portal de Compras: Licitanet
Órgão: MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA/MA
Descrição: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Godofredo Viana/MA, Contrato de Repasse nº 055279/2021/MIDR/CAIXA
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio de sua Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 17 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de cestas básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de PIO XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. ELISVÂNIA NASCIMENTO COSTA SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de realização do Chamamento Público nº. 001/2024-SES, Processo nº. 154947/2023/SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria visando a execução de um conjunto de AÇÕES CONTINUADAS E ESTRATÉGICAS PARA PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LINHA DE CUIDADO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI (PAIMA), de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega das propostas: 09/12/2024 a 08/01/2025 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 10/01/2025 às 10h00min (horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br. Maiores Informações através e-mail: comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br. Telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561. Tiago José Mendes Fernandes Secretário de Estado da Saúde
Portal de Compras: Licitanet
Órgão: MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA
Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador Alexandre Costa/MA
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Descrição: AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, com Abertura para o dia 16 de dezembro de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em (AAUQ) de Vias Urbanas no município de Campestre do Maranhão - MA. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, com Abertura para o dia 16 de dezembro de 2024 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Praça Pública no município de Campestre do Maranhão - MA. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA Agente de Contratação
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 18 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 20 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas sépticas para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Portal de Compras: BR Conectado
Órgão: DOM PEDRO
Descrição: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS EWERTON LUCAS, CONFORME PROPOSTA Nº 11415.5350001/24-002 COM O MINISTÉRIO DASAÚDE COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
Portal de Compras: Compras Públicas
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SOTER
Descrição: Contratação de empresa para a construção de muro de contenção na zona rural do município de São João do Sóter/MA
Portal de Compras: Licitações-e
Órgão: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA - S /(1) SERVIÇO DE APOIO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS
Descrição: Contratação de empresa(s) especializada(s) em gestão de mobilidade corporativa, incluindo o gerenciamento e intermediação de serviço de transporte terrestre, para a solicitação de transporte de pessoas e entregas de pequenos itens de mercadorias, sob demanda, por meio de aplicação WEB e aplicativo MOBILE, conforme condições, quantidades, exigências e requisitos de funcionalidades especificas constantes no Termo de Referência e seus Anexos, que integram este Edital.
Portal de Compras: Licitar Digital
Órgão: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
Descrição: Construção de escola em tempo integral no bairro matadouro zona urbana do município de Duque Bacelar-MA, FNDE - escola 5 salas
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Descrição: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, Processo: 23249.029275.2024-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Edital estará disponível a partir de 26/11/2024, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ >. Endereço: BR 230, Km 319, S/N, Zona Rural, Cep: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Edifício sede do IFMA-Campus São Raimundo das Mangabeiras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09:00 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço < licitacao.srm@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Clemeson Cardoso Vale Diretor-Geral
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
Descrição: CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA.
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Órgão: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Descrição: Edital de chamamento público para prospecção de imóvel apto à locação com o fim de sediar a Superintendência do IBAMA do Maranhão