Portal de Compras: SEBRAE
Órgão: SEBRAE MARANHÃO
Descrição: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento e instalação de Equipamentos de Monitoramento, Alarme e Sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de Comodato e prestação de serviços de Monitoramento do Sistema, para as Unidades do Sebrae/MA, com serviço de Monitoramento via Internet incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, como também a transferência de conhecimento para a solução ofertada, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes neste Termo de Referência, com regime de contratação global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e seus anexos.
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Descrição: Credenciamento de interessados em prestar serviços de SECURITIZAÇÃO DE ARRECADAÇÕES, sem ônus para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes à quitação, por meio de cartão de débito ou crédito, de débitos relativos a processos judiciais, utilizando as principais bandeiras de cartão disponíveis no mercado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: COMANDO DO EXERCITO
Descrição: Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, odontológico e de apoio diagnóstico e terapêutico.
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Descrição: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviço bancário de conta depósito vinculada-bloqueada para movimentação
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO
Descrição: Credenciamento de empresas de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas adquirentes, subadquirentes ou facilitadoras, autorizadas e homologadas pelo Banco Central do Brasil com vistas a implementar, no Conselho Regional de Corretores de Imóveis 20ª Região/MA CRECI-MA, a possibilidade de realizar parcelamentos e pagamentos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade)
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
Descrição: Chamamento Público tem como objeto o credenciamento de interessados em oferecer descontos nos serviços prestados ou no fornecimento de bens, visando atender às necessidades da comunidade farmacêutica do Estado do Maranhão e aos servidores do CRF-MA, promovendo benefícios reais e acessíveis
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO
Descrição: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de São Benedito do Rio Preto/MA
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO
Descrição: Credenciamento de interessados que operem em radiofusão, rádio AM/FM e TV aberta a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região
Portal de Compras: ComprasNet
Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Descrição: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para Entrega de Laudo Técnico Situacional, Estudo de Viabilidade, Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Legal e Projeto Básico de Arquitetura e Engenharia para a Reforma e Ampliação de edificação pertencente ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme o Edital e seus anexos.
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa nº 2/2025 Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 002/2025, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.002/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aulas na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso nº 961002/2024), em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. FONTE DE RECURSO: Convênio Federal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/04/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. Antônio Carlos Campos Gomes Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Descrição: 1.1. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE durante o Ano Letivo de 2025.
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
Descrição: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda entre os dias 14/03/2025 ao dia 14/04/2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Município. A sessão de registro dos proponentes será realizada no dia 15/04/2025, às, 10:00h, pelo agente de contratações e equipe de apoio na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente Médici, Bairro Centro, s/n, Passagem Franca, CEP: 65.680-000, O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos interessados de 2ª a 6ª, das 08:00 às 18:00, na sede da realização da sessão, bem como no mural do Sinc Contrata no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.passagemfranca.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos , bem como no Portal de Licitações do Município https://www.licitapassagem francama.com.br/home.jsf;jsessionid=6ABM3LM_TwxCHzZY4YD EqZhro1tKUDq6knvypmuM.ip-172-31-24-215?windowId=168, o edital poderá ainda ser solicitado por e-mail através do endereço: cpl-passagemfranca@outlook.com, TIAGO PONTES SALES Agente de Contratações.
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
Descrição: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 093/2025, através do Processo nº 2102.1/2025, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação precedida de Chamada Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e/ou demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à elaboração da alimentação escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Igarapé do Meio - MA, durante o período de 2025, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir da publicação deste Aviso até o dia 10/04/2025 às 13:30 horas (horário de Brasília) na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Bairro Alto do Cocó, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Antônio Marcos Nasaré Silva Agente de Contratação
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
Descrição: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2025, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 24 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 24 de agosto de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Fladimir França Flores Secretário Municipal de Educação.
Portal de Compras: BR Conectado
Órgão: SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
Descrição: CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS COSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA.
Portal de Compras: BR Conectado
Órgão: SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EDUCATIVA INFANTIL TIPO B NO BAIRRO TRIZIDELA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO MA.
Portal de Compras: Licitanet
Órgão: MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA
Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa e relações públicas para atender as necessidades do município de Turilândia - MA
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MUNICIPIO DE TURILANDIA
Descrição: [LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa e relações públicas para atender as necessidades do município de Turilândia - MA
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES
Descrição: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e limpeza pública no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme projeto básico.
