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Órgão: COMANDO DO EXERCITO
Descrição: Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, odontológico e de apoio diagnóstico e terapêutico.
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Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Descrição: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviço bancário de conta depósito vinculada-bloqueada para movimentação
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Órgão: COMANDO DO EXERCITO
Descrição: Credenciamento, no Estado do Maranhão, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitala.
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Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO
Descrição: Credenciamento de empresas de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas adquirentes, subadquirentes ou facilitadoras, autorizadas e homologadas pelo Banco Central do Brasil com vistas a implementar, no Conselho Regional de Corretores de Imóveis 20ª Região/MA CRECI-MA, a possibilidade de realizar parcelamentos e pagamentos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade)
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Órgão: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
Descrição: Chamamento Público tem como objeto o credenciamento de interessados em oferecer descontos nos serviços prestados ou no fornecimento de bens, visando atender às necessidades da comunidade farmacêutica do Estado do Maranhão e aos servidores do CRF-MA, promovendo benefícios reais e acessíveis
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Órgão: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO
Descrição: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de São Benedito do Rio Preto/MA
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Órgão: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO
Descrição: Credenciamento de interessados que operem em radiofusão, rádio AM/FM e TV aberta a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
Descrição: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2025, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 24 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 24 de agosto de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Fladimir França Flores Secretário Municipal de Educação.
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Órgão: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Descrição: credenciar pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas especialidades de: Cardiologista, Psiquiatra, Ortopedista, Ginecologista, Urologista, Dermatologista, Endocrinologista, Alergista, Pediatra, Otorrinolaringologista, Neurologista, Cirurgião (pequenas e grandes cirurgias) e plantonista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de São Raimundo das Mangabeiras/MA.
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
Descrição: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a rua do comércio, s/n, Centro, Conceição do Lago Açu/MA, CEP 65.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.544/0001-77, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 001/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E HOSPITALAR (HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL MELO DE MATOS), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATE O DIA 30/07/2025. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site eletrônico https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Elioney Fernandes Silva Secretária de Saúde
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Órgão: MUNICIPIO DE BACABAL
Descrição: CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação dos serviços fúnebres, com o fornecimento de urnas mortuárias, destinados a atender às necessidades do município de Bacabal/MA.
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Órgão: MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ACESSO A INTERNET VIA CABO - INTERNET BANDA LARGA, COM IP FIXO, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MEGA E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA/MA.
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Órgão: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE REMOÇÃO DE LODO PARA OS DECANTADORES 1 AO 6 DA VETA - VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
Descrição: AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Anapurus-MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tendo como critério de julgamento o Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Anapurus/MA, FNDE - Creche Tipo I. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 06/08/2025. Data da Sessão Pública: Dia 06/08/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: cpl.panapurus@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Anapurus-MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tendo como critério de julgamento o Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Construção de Escola de Tempo Integral no Município de Anapurus/MA, FNDE - Escola de 9 Salas. Recebimento das Propostas: Até 13:00 horas do dia 06/08/2025. Data da Sessão Pública: Dia 06/08/2025 às 14:00 horas (Horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: cpl.panapurus@gmail.com. Alcilene Monteles Abreu Secretária Municipal de Educação
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Órgão: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS
Descrição: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA.
Portal de Compras: Diário Oficial da União
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
Descrição: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - CPL/PMHC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025 O Município de Humberto de Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, por meio da Comissão Permanente Licitação, torna público a Chamada Pública n° 001/2025, que tem por objeto o Credenciamento complementar de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09, Resolução n° 06/2020 e Resolução n° 02/2023 - CD/FNDE) e a elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública, para o ano de 2025. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 01 de julho de 2025 à 21 de julho de 2025 (excetuando-se sábados, domingos e feriados), no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 09:00hs do dia 22 de julho de 2025, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, situada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro - Humberto de Campos/MA, CNPJ nº 06.222.616/0001-93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda à sexta feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), e no site https://www.humbertodecampos.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. EMANOEL FERNANDO RAMOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Portal de Compras: Licitações-e
Órgão: EMSERH /(1) EMSERH -SÃO LUIS MA
Descrição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão e Hospital Geral de Peritoró.
Portal de Compras: ComprasNet
Órgão: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO
Descrição: Contratação dos Serviços para Execução dos Remanescentes das Obras de Adequação de Capacidade (Duplicação, Implantação e Pavimentação de Vias Laterais, Recuperação/Reforço/Alargamento de Obras de Arte Especiais) e de Reabilitação com Melhorias para Segurança Rodoviária na Rodovia Federal BR-010/MA; Trecho: Divisa TO/MA - Divisa MA/PA (rio Itinga); Subtrecho: Entr. MA 280 (Gov. Edson Lobão) - Entr. MA 125 (p/ Cidelândia); Segmento: km 250,90 - km 260,80 - Extensão: 9,90 km.
Portal de Compras: Licitanet
Órgão: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA
Descrição: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Pedro do Rosário/MA.
Portal de Compras: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Órgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO
Descrição: credenciamentos por lote dos interessados prestar serviços de Eventos,
