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Órgão: MUNICIPIO DE ANDARAI
Descrição: edenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais para apresentações em eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Andaraí, incluindo festejos tradicionais, culturais, esportivos e comemorações diversas.
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Órgão: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Descrição: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos através de CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICO GERAL e ESPECIALISTAS, para atender às demandas das unidades de Saúde: Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Centro de Tratamento Ortopédico (CTO) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
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Órgão: MUNICIPIO DE CACULE
Descrição: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em unidades da Rede de Atenção à Saúde RAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caculé/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização do serviço.
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Órgão: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Descrição: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESGOTO E FOSSA, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO/BA.
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Descrição: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Caculé, sem fornecimento de peças, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 21/01/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Gleide Jeane Pereira Gomes Comissão de Contratação
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Órgão: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
Descrição: [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA.
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Órgão: MUNICIPIO DE IBIRAPUA
Descrição: Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de Plantões Médicos no Hospital e Centro de Parto Normal Isaura Chácara durante o exercício de 2025
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Órgão: MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Descrição: Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, de caráter Ambulatorial, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos relacionados, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo de referência, por ordem de protocolo de documentos, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
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Órgão: MUNICIPIO DE CACULE
Descrição: Chamamento Público nº 010/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Caculé e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento.
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Órgão: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Descrição: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais e especialistas, bem como de procedimentos, exames laboratoriais e profissionais da área de saúde, para atender às demandas do Hospital Municipal Sagrada Família (HMSF), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
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Órgão: MUNICIPIO DE ANGUERA
Descrição: O presente Edital tem por escopo para o Chamamento Público para o credenciamento, para a contratação de pessoas jurídicas preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA.
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Órgão: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
Descrição: Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e
eventual contratação de seguro total para veículos da frota
oficial deste município, com assistência 24 horas, cobertura
compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros- danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por
passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vidros
e retrovisores;
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Órgão: MUNICIPIO DE IBICOARA
Descrição: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades.
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Órgão: MUNICIPIO DE DOM BASILIO
Descrição: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO AMBULATORIAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS, ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO EM ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2025.
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Órgão: MUNICIPIO DE ITAMBE
Descrição: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
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Órgão: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
Descrição: [LICITANET] - Credenciamento para realização de serviço de exames laboratoriais (coleta e análise) conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo, os quais têm como objetivo atender a crescente demanda de pacientes do nosso município, conforme estabelecido na pactuação - PPI da micro região, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.
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Órgão: MUNICIPIO DE POCOES
Descrição: objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS)
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
Descrição: AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, sito na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, , CEP: 47.700-000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 07 de fevereiro de 2025 a partir das 08:30 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto o credenciamento e posterior contratação para empresas especializadas para fornecimento de passagens de ônibus, através de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, para atender a necessidade de todas as secretarias do município de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem Protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br , no horário de expediente. Santana/BA, 05 de fevereiro de 2025. José Raul Alkmim Leão Prefeito
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Órgão: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA
Descrição: Credenciamento para prestação de serviços artísticos de cantores, grupos e bandas musicais para atuação em eventos culturais e sociais, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Órgão: MUNICIPIO DE CACULE
Descrição: Chamamento Público nº 005/2025 para fins de Credenciamento para contratação de farmácias ou drogarias, objetivando o fornecimento de medicamentos não padronizados destinados a pacientes, para entrega direta e imediata na sede do Município de Caculé, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização do fornecimento