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Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Descrição: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL DE EMERGÊNCIA OSWALDO CRUZ 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP.
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Órgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (Convênio 947582/2023)- TERCEIRA ETAPA DO RAMAL HILÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAUBAL. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
Descrição: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CL/PMI Processo Administrativo Nº 0510.805/2025 - PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Licitação: 1070266. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal (Convênio 947582/2023) - Terceira Etapa do Ramal Hilário do Município de Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cl.itaubal.obras@gmail.com. Pablo Ludieres Souza dos Santos Agente de Contratação -CL/PMI
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Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE
Descrição: [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Órgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, COMO TONERS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO DETRAN/AP.
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Órgão: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICo nº 36/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00039/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 036/2025-SECCOMPRAS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, HORMONAIS E DO SISTEMA GENITURINÁRIO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/05/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita02@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Alysson Roberto Cassiano de Souza Coordenadora de Processos de Licitações Em Exercício
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Órgão: MUNICIPIO DE PRACUUBA
Descrição: CONTRATAÇÃO UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 964251/2024/FNDE/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELABORADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP/PMP.
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Órgão: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2025 PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 017/2025-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de Prestador de Serviço de Consultoria e Assessoria Em Engenharia e/Ou Arquitetura Especializada, Para Elaboração de Serviços e Estudos Técnicos, Serviços Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Projetos Executivos, Elaboração de Estudos Ambientais e Demais Projetos e Serviços Correlatos, Conforme Estipulado No Projeto Básico, Visando Atender As Necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Amapá. , conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/07/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Alysson Roberto Cassiano de Souza Coordenador de Processos de Licitações Em exercício
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Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
Descrição: AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº90002/2025 - CCP/COREN/AP Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar) sob demanda para o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP, tem como objetivo garantir o fornecimento regular de alimentos conforme as necessidades do órgão, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que integram o presente Edital, independente de transcrição. Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 28/05/2025. Plataforma: https://compras.gov.br Processo de Pregão Eletrônico nº: 90002/2025 Gabriela Andrade Lobato Pregoeira/COREN-AP
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Órgão: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2025 PROCESSO SIGA nº 00019/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 038/2025-SECCOMPRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita08@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Alysson Roberto Cassiano de Souza Coordenador de Processos de Licitações Em exercício
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Órgão: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - DPE/AP PNCP N.º 90002/2025 A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela portaria n.º 017, de 10 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a Implantação e Instalação de Sistema Elétrico e Kits Fotovoltaicos para atender a sede e núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, em face do CONVÊNIO 164/DPCN/2024 (TRANSFEREGOV N° 965325/2024), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme detalhamento constante no Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumida, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Projetos (plantas anexas), condições e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos, a licitação será regida nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria nº 37, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 20/05/2025, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 30/06/2025 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 30/06/2025, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) E-mail solicitação de edital e anexos: cpl@defensoria.ap.def.br FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
Descrição: aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 020/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.212/2024 - SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES INSERIDAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, COM INTUITO DE PROMOVER E OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS NAS OFICINAS DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 04/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações
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Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
Descrição: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - CCP/COREN/AP Contratação de empresa, para fornecimento de materiais e artigos regionais, visando o interesse público de promover devidamente a representação do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá- Coren/AP no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) 2025, que será realizado em Salvador, na Bahia, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), ocorrerá entre os dias 8 e 11 de setembro de 2025. Contudo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 26/05/2025. Plataforma: https://compras.gov.br Processo de Dispensa Eletrônica nº: 90003/2025 Gabriela Andrade Lobato Pregoeira/COREN-AP
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Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Descrição: Aquisição de Equipamentos de transmissões e Produções Audiovisuais para estruturação da Rádio web, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0011393/2024-30-MPAP
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Órgão: PETRÓLEO BRASILEIRO S. A.
Descrição: Aquisição de Válvulas de Controle Tipo Esfera por contrato global
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Órgão: PETRÓLEO BRASILEIRO S. A.
Descrição: Aquisição de Unidade de TRansferencia, Lacre plastico e SKID
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Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Descrição: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), bem como fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e/ou self ticket).
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Órgão: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA (OUTSOURCING) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ
Portal de Compras: ComprasNet
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA
Descrição: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar) sob demanda para o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP, tem como objetivo garantir o fornecimento regular de alimentos conforme as necessidades do órgão, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que integram o presente Edital.
