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Órgão: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
Descrição: Chamamento Público, na forma de Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades online/virtual ou presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência Anexo I, deste Instrumento
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
Descrição: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Pequizeiro/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 003/2024, oriundo do processo interno nº 585/2024, para o Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação de serviços, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços médicos, para atender as demandas do Fundo Município de Saúde de Pequizeiro/TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 04/09/2024 até 04/08/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação, no horário das 08h00min ás 13h00min site:pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 63-3427-1103 e 63-3427-1119 ou ainda pelo e-mail: cpl.pequizeiro@gmail.com RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE Gestor Municipal de Saúde
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Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN. DE ARAGUAINA [ARAGUAÍNA-TO]
Descrição: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Perícia Médica nas especialidades de Médico do Trabalho, Oncologista, Ginecologista, Urologista, Nefrologista, Oftalmologista, Ortopedista, Cardiologista, Neurologista e Psiquiatria, sendo pessoa jurídica de direito privado, doravante denominadas CREDENCIADAS, para emissão de laudo médico quanto aos benefícios de aposentadoria por invalidez ou por incapacidade permanente já concedidas pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
Descrição: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024. O Fundo Municipal de Saude de COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PLANTÕES MÉDICOS 12 E 24 HORAS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colméia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia/TO, a partir das 07:30 horas do dia 30 de abril de 2024 até às 17:00 horas, do dia 13 de maio de 2024 (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 26/04/2025 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site: https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes, Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde
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Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Descrição: PROCESSO REFERENTE A SERVIÇO DE PROTESE DENTARIA, JUNTO AO ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Órgão: MUNICIPIO DE NAZARE
Descrição: [Portal de Compras Públicas] - Credenciar pessoas jurídicas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Descrição: Credenciamento das empresas de transporte aéreo regular para a contratação de transporte aéreo em voos regulares domésticos e internacionais, sem o intermédio de agência de viagens e turismo, com o intuito de atender os deslocamentos dos Gestores e Servidores municipais da Prefeitura Municipal de Palmas, compreendendo cotação, reserva, inclusive de assento, emissão, alteração, remarcação, contratação de despacho de bagagens, cancelamento e reembolso de passagens aéreas.
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Órgão: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
Descrição: Contratação integrada de empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros, trecho 3,37km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais.
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Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO [ARAGUAÍNA-TO]
Descrição: Este Edital tem por objeto chamamento público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas.
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Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Descrição: Processo de chamamento público para Credenciamento de Empresa para prestação de Serviços com Nutricionista, Odontólogo e Clinico Geral para atender asa demandas da Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, UBS Ana Garcia de Andrade e Posto de Saúde de Martinópolis, pelo Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins.
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Descrição: Aviso de Chamamento Público FMS nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público aos interessados, a realização de procedimento para Seleção e Credenciamento nº 01/2024 de prestadores de serviços especializados de cirurgião dentista, médico plantonista, fisioterapeuta, médico veterinário e outros para atender a demanda do Município de Conceição do Tocantins. O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Conceição do Tocantins/TO, Praça José Leal, nº 12, centro, Conceição do TO, CEP: 77.305-000, até as 18:00 horas, do dia 05 do mês de março de 2024 (1ª Fase), e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2024 (2ª Fase). INFORMAÇÕES: Fone: (63) 3381 1225, e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com, o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado no endereço constante no preâmbulo deste e no Portal da Transparência do Município no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br . CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde
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Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE PORTO NACIONAL
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, Estado Do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o n° 11.852.709/0001-31; através do Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, designados pelo Decreto N 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, faz saber aos interessados e à população em geral que, em cumprimento a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e as normas gerais do Artigo 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, estará realizando credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme demais especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h 00min, a partir do dia 01 de março de 2024, sendo o prazo final para entrega até o dia 31 de dezembro de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.303-000, Rio da Conceição - TO. O Edital na integra estará disponível no Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial licitacao.rdc.to@gmail.com. José Valdinei L. da Silva Presidente da CPL
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Órgão: MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS [PALMEIRÓPOLIS-TO]
Descrição: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Escola Municipal de Tempo Integral de 13 Salas Padrão FNDE em Palmeirópolis - TO, convênio 961062/2024.
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento de ar condicionado, para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO
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Órgão: MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS
Descrição: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de serralheria e solda, para
Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO.
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Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Descrição: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra de reforma a qual contempla: pintura das salas de aulas e administrativas, portas e portões, reboco do muro e total pintura C/ padrão escolar, troca de pisos e equipamentos de todos os sanitários, despensa, depósito e área de serviço, instalação de exaustores, reforma espaço multiuso, manutenção em telhado e novas instalações elétricas.
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
Descrição: AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 1424/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71. Objeto: Em apoio a manifestação "Linguagens artístico-culturais" para receberem apoio financeiro, por meio da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural (anexo IV) com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) nas categorias descritas no ANEXO I do edital. O período de recebimento de projetos será do dia 11/11/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 25/11/2024 das 08:00hrs até as 13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura municipal de Angico/TO. A análise dos projetos será de 27/11/2024 a 02/12/2024, horário supracitado. Resultado preliminar: 02/12/2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações e-mail: cultura.angico@gmail.com. CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito
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Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO [ARAGUAÍNA-TO]
Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE BEM IMÓVEL CONHECIDO COMO LATICÍNIO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BANDEIRA DAIARA, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 7.277894, LONGITUDE -48.253341, EM ARAGUAÍNA/TO.
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Órgão: MUNICIPIO DE PALMAS
Descrição: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial IPÊ AMARELO para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 266 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.
